HOJE: lançamento de dois livros!

Amigos, HOJE, terça-feira (21/6), lançarei junto com vários colegas o livro "Justiça Criminal - Uma Explicação Simples". Escrevi um dos capítulos desse trabalho coordenado pelo Rogerio Schietti (www.metajus.com.br).

Ao contrário de outros trabalhos, este não é um livro técnico, e sim voltado para o leigo, com explicações simples sobre o funcionamento da justiça criminal, e explicação de conceitos como crime, contravenção penal, culpa, direitos e deveres do investigado, etc.

Não temos direitos autorais, mas se a venda for boa, uma segunda edição gerará honorários que serão doados pelos autores a uma instituição.

 

Além desse livro, lançaremos o livro "Teoria crítica dos direitos humanos: das lutas aos direitos", também pela Lumen Juris. Sou organizador do livro juntamente com o Ruben Rockenbach Manente e o Jefferson Aparecido Dias. É uma obra coletiva que segue as reflexões do doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Univ. Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha. Abaixo, vou colar dois textos de "release" dos livros.

Peço que ajudem na divulgação e que, claro, compareçam se puder. Será no Carpe Diem, 104 sul, a partir de 18:30 h.

________________

O que é um crime? O que faz um juiz no processo? Qual a diferença entre lei e constituição? Por que muitos autores de crime não são presos, mesmo depois de condenados? Por que há tanta impunidade no Brasil? Por que uma pessoa é colocada em liberdade horas depois de cometer um crime? Traficantes e autores de outros crimes graves podem responder ao processo em liberdade? Quantos recursos podem ser utilizados por um advogado? A pena de prisão é aplicada em quais casos? A Lei Maria da Penha mudou o quê? Quais são meus direitos e deveres perante a justiça criminal?

O livro JUSTIÇA CRIMINAL: UMA EXPLICAÇÃO SIMPLES, publicado pela Editora Lumen Juris, se propõe a esclarecer essas e muitas outras dúvidas. Em linguagem acessível, o livro explica conceitos técnicos, mostra a dinâmica do funcionamento dos inquéritos policiais e dos processos, trata dos direitos e deveres dos réus, das vítimas e das testemunhas e vários outros temas de interesse de todo cidadão.
O livro foi escrito por Rogerio Schietti (também organizador) e por Ana Cláudia Manso Rodrigues, Anderson Pereira de Andrade, André Vinicius de Almeida, Antonio Henrique Graciano Suxberger, Arthur Trindade Maranhão Costa, Bruno Amaral Machado, Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes, Fabiana Costa Oliveira Barreto, José Theodoro Corrêa de Carvalho, Marina Quezado Grosner, Rodrigo de Abreu Fudoli e Thiago André Pierobom de Ávila.
______________________________________
TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: DAS LUTAS AOS DIREITOS
A temática dos direitos humanos deixou o século XX e ingressou no século XXI permanecendo como o maior desafio da humanidade. Numa ordem mundial reconhecidamente injusta, de que direitos humanos falamos quando afirmamos sua universalidade, quando dizemos que não é mais necessário discuti-los, mas implementá-los? Situado no marco teórico de uma teoria crítica, o livro “Teoria crítica dos direitos humanos: das lutas aos direitos” parte da compreensão dos direitos humanos como produtos culturais. A partir das reflexões levadas a efeito por Joaquín Herrera Flores, pensador e humanista espanhol que precocemente nos deixou em outubro de 2009, a obra coletiva de caráter multidisciplinar parte de um mesmo marco teórico para abordar criticamente temas que vão desde a efetividade dos direitos sociais até a implementação dos direitos humanos no plano internacional. Nessa jornada, passa pela superação do critério da riqueza econômica em favor do critério da riqueza humana; aborda as razões de uma abordagem crítica do sistema de justiça criminal; discute o direito processual como via emancipacionista; revisita a teoria da reserva do possível em matéria orçamentária; promove a mobilização política como ferramenta de superação da “naturalização” das coisas; entre outros temas. Tornar visível o contexto subjacente às garantias construídas, para superar a ideia de que direitos humanos são apenas prescrições veiculadas em tratados e convenções internacionais; desestabilizar os critérios usualmente utilizados a respeito desses mesmos direitos humanos; transformar a realidade em prol da efetivação de uma dignidade materialmente entendida como o acesso igualitário e não hierarquizado aprioristicamente a bens necessários a uma vida que valha a pena ser vivida – são esses os desafios que decorrem da ideia de que os direitos surgem como frutos das lutas sociais.

André Luiz Machado, Carol Proner, Daniele Corrêa Santa Catarina, Antonio Henrique Graciano Suxberger, Dulce Martini Torzecki, Joaquín Herrera Flores, Jefferson Aparecido Dias, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida, Ruben Rockenbach Manente e Wilson Ramos Filho são os autores dos artigos reunidos no livro.
Fruto da parceria entre a Editora Lumen Juris e o Instituto de Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento, o livro Teoria Crítica dos Direitos Humanos: das lutas aos direitos dirige-se ao mais amplo público, por sua abordagem crítica e multidisciplinar. O lançamento do livro ocorrerá no dia 21 de junho, a partir das 18h30, no restaurante Carpe Diem (SCLS 104 bloco D), em Brasília/DF.