O Metajus (http://www.metajus.com.br/) disponibilizou um excelente artigo sobre o direito de não produzir prova contra si mesmo. A autora compara a compreensão que existe hoje no Brasil e em alguns casos do direito comparado, para concluir pela divergência entre o que vem entendendo os nossos Tribunais Superiores e a jurisprudência europeia de um modo geral. Vale conferir!
http://www.metajus.com.br/textos_nacionais/texto-nacional79.html
Além disso, o Metajus também disponibiliza um texto do prof. Eugênio Pacelli, publicado no Boletim do IBCCRIM, também sobre o nemo tenetur se detegere. Pacelli fala do bafômetro, do direito de mentir (?) e outros temas polêmicos de modo bastante didático. De novo, vale conferir!
http://www.metajus.com.br/textos_nacionais/texto-nacional78.html
Neste espaço, serão lançados registros de aulas, apontamentos sobre as principais idéias desenvolvidas e sugestões de leituras. Claro, essas regras poderão (e serão) "quebradas" com frequência... Você encontrará aqui temas de Direito processual penal, Direito penal, Criminologia, Política Criminal, Ministério Público e Direitos Humanos. Seja bem-vindo!
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