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Abs,

Avaliação de Ministério Público

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Curso Ordem Jurídica e Ministério Público
Professor: Antonio Henrique Graciano Suxberger

Instruções para avaliação
A avaliação discente será feita por meio de avaliação oral, consistente em exposição de um dos temas abaixo descritos.

Orientações:
Procure desenvolver o tema de modo claro e conciso. Aborde os temas à luz dos textos legais, da jurisprudência e de eventuais considerações doutrinárias cabíveis. Permita-se dialogar com seu examinador: eventuais intervenções do professor terão a finalidade precípua de ajudá-lo a desenvolver melhor suas respostas..

‑ Temas para abordagem:
Os temas ora apresentados foram colhidos de assuntos abordados em sala de aula e procuram privilegiar áreas de conhecimento diversas. Desde que enfrentados os temas mencionados, o aluno poderá abordar assuntos correlatos e de interesse conexo.


Tema 1. Síntese histórica do Ministério Público. Principais pontos no direito comparado. A evolução legislativa do Ministério Público no Brasil.

Tema 2. O Ministério Público como instituição-garantia. Instrumentos de salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais. Ministério Público como instrumento realizador do Estado democrático de Direito. Ministério Público: cláusula pétrea. Sentido e alcance.

Tema 3. Princípios institucionais do Ministério Público. Unidade. Indivisibilidade. Independência funcional. Como compatibilizar o princípio da unidade com a ideia de independência funcional? Unidade orgânica e unidade funcional. Princípio do promotor natural.

Tema 4. Garantias e prerrogativas do membro do Ministério Público. Garantias. Prerrogativas. Vitaliciedade e estabilidade: distinção. Prerrogativas institucionais e processuais. Questões controversas.

Tema 5. Organização do Ministério Público brasileiro. Ministério Público da União: ramos. Ministérios Públicos estaduais. Carreiras. Legislação de regência. Conselho Nacional do Ministério Público. Competência. Questões controversas.

Papai D2: vamos conversar?

Em novembro de 1997, a banda Planet Hemp anunciou sua apresentação em Brasília. Na época, o vocalista da banda, Marcelo D2 (ou, segundo seus pais, Marcelo Maldonado Peixoto), tinha 30 anos. As letras da banda eram entoadas de cor pelos adolescentes e jovens adultos da época. Uma delas, chamada “Queimando tudo”, bradava:

“Eu canto assim porque fumo maconha

Adivinha quem tá de volta explorando a sua vergonha

[...]

Quer me prender só porque eu fumo cannabis sativa?

Na cabeça ativa, na cabeça ativa

E isso te incomoda?”

A banda foi presa em flagrante por apologia às drogas e, seguidamente, solta por decisão judicial, mas a notícia da prisão ecoou na mídia e no debate. Aliás, “Legalize já” era título de outra música do grupo.

O destaque ficava por conta da “atitude” de D2. Quanta audácia dizer que vinha para explorar a minha, a sua, a nossa vergonha! Ao ouvi-lo, pensei comigo: vejamos quando começará a vergonha dele...

Em 2003, Marcelo D2, em carreira solo, gravou uma música com o próprio filho, o então pré-adolescente Stephan. A temática da maconha sumiu (como fumaça?). Ele fala em “mente rápida”, mas agora seu combustível é o amor. Segue trecho da música “Loadeando”:

[…]

Stephan: O pensamento é rápido. Não enrola. Três pra frente x diagonal pra cima e bola.

Marcelo: É! Já vi que tu tem o poder. O controle tá na tua mão e o jogo é pra você. Mas a persistência é o que leva a perfeição. Eu que lodiei, você joga e é exemplo pro teu irmão.

Stephan: Você é o reflexo do espelho do seu pai. Eu também. Uma coisa eu aprendi, planto amor pra colher o bem.

Marcelo: Ah moleque! Assim que é meu filho, assim você me deixa orgulhoso. Uma coisa que a gente tem que ter muito no coração é amor. E é por essas e outras...

Marcelo: Que Eu me desenvolvo e evoluo com meu filho.

Stephan: Eu me desenvolvo e evoluo com meu pai."

Não demorou uma década para a nossa vergonha virar dele também.

A maconha na música não é novidade. Noel Rosa, em 1933, na música “Quando o samba acabou”, contou a história de um malandro que “foi fumar na encruzilhada”. Em 1968, os Mutantes mencionaram “folhas de sonho” na canção “Panis et circensis”. Os Golden Boys causaram estrondo com o “Fumacê” e Bezerra da Silva escancarou o tema com “Malandragem dá um tempo”. O Rappa cantou propriedades de ervas que “curam, acalmam, aliviam e temperam” (trecho de “A feira”). Entre tantos, nenhum deles cantou com dedo em riste como “Papai” D2: talvez porque soubessem que experimentariam a tal vergonha quando fosse o telhado da casa deles a ser atingido por suas próprias pedras.

Texto veiculado no informativo "Quid novis?" (jornal-mural) do MPDFT em agosto de 2010.