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segunda-feira, 23 de maio de 2011

Nemo tenetur e embriaguez - notícia do direito comparado

O Metajus (http://www.metajus.com.br/) disponibilizou um excelente artigo sobre o direito de não produzir prova contra si mesmo. A autora compara a compreensão que existe hoje no Brasil e em alguns casos do direito comparado, para concluir pela divergência entre o que vem entendendo os nossos Tribunais Superiores e a jurisprudência europeia de um modo geral. Vale conferir!
http://www.metajus.com.br/textos_nacionais/texto-nacional79.html
Além disso, o Metajus também disponibiliza um texto do prof. Eugênio Pacelli, publicado no Boletim do IBCCRIM, também sobre o nemo tenetur se detegere. Pacelli fala do bafômetro, do direito de mentir (?) e outros temas polêmicos de modo bastante didático. De novo, vale conferir!
http://www.metajus.com.br/textos_nacionais/texto-nacional78.html

STF - delação anônima

Vale a pena conferir a notícia veiculada no site do STF sobre delação anônima.
Trata-se de uma decisão do Min. Celso de Mello que nega liminar em HC a respeito do tema. Embora se trate de uma decisão monocrática, convém registrar por conta do seu caráter didático e pela revisão da jurisprudência do próprio STF sobre o tema.
Abaixo, o link para a notícia do julgado.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=180014
Aqui, acesso a própria decisão (HC ):
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/HC106664.pdf

Enjoy!