Aula 1 (13 ago. 2009)

- Apresentação do curso.
- Comentários sobre sugestões bibliográficas do nosso plano de ensino.
- Aproximação epistemológica do direito processual penal.
· Cotejo do direito processual penal com os paradigmas de Estado liberal, social e democrático de Direito.
- Apresentação do CPP brasileiro.
· Contexto de sua edição (Estado Novo – 1937-1945)
· Movimento Codicista
· Influência do Código de processo penal italiano de 1930 (Código Rocco)
- Evolução histórica do CPP brasileiro.
· Década de 1970 – “Lei Fleury”
· Abertura democrática
· Constituição de 1988 e a influência do direito comparado
· As reformas pontuais do CPP
- Onde situar hoje o direito processual penal brasileiro?
- Indicação de leitura: exposição de motivos do CPP.