Prezad@s,
o tema da proibição de dupla persecução penal (double jeopardy) foi bem abordado no livro de autoria do prof. Rogerio Schietti. Trata-se de sua tese de doutorado e a obra, além de esgotar o tema, apresenta-se como única no trato da matéria (seja pela pesquisa de direito comparado, seja pelo enfrentamento do tema à luz da casuística).
Vale a pena a leitura!
Mais informações sobre o livro: http://www.metajus.com.br/livros/livro3/index.html
Aqui, segue um texto com um panorama geral do tema.
Aqui: https://sites.google.com/site/monofinal/leituras-de-processo-penal-na-fesmpdft/Proibi%C3%A7%C3%A3odeduplapersecu%C3%A7%C3%A3openal-RogerioSchietti.pdf?attredirects=0&d=1
Eu capturei o texto do site da Carta Forense: http://www.cartaforense.com.br/Materia.aspx?id=4644
Abraços,
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