JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA.
Nas aulas desta semana, tratamos de jurisdição e competência.
Fica a sugestão de leitura dos julgados que mencionei em sala de aula.
O tema é um pouco árido, porque muito minudenciado, mas é possível enfrentá-lo e "sair" dele com uma segurança mínima para enfrentar os problemas do dia-a-dia forense.
O roteiro que utilizei na aula está aqui: http://sites.google.com/site/monofinal/leituras-de-processo-penal-na-fesmpdft/FESMPDFT-Jurisdi%C3%A7%C3%A3oecompet%C3%AAncia.ppt?attredirects=0&d=1
Sugestões de leitura:
A. Scarance Fernandes e seu "Processo penal constitucional", RT, é sintético, mas didático quando fala da competência da Justiça Militar. Vale a pena conferir.
Vejam também o minudente Frederico Marques e seu "Competência em matéria penal" (veja edição atualizada pelos Desembargadores Nalini e Dip do TJSP), Millenium Editora.
Confiram Délio José Rocha Sobrinho e seu "Competência penal: uma visão sistematizadora", POA: SaFe (livro desatualizado, mas muito bom).
Por fim, boa leitura também é o livro da Maria Lúcia Karam: "Competência no processo penal", da RT.
Boa sorte!
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